Partidos Políticos no Brasil

Avanços e retrocessos da democracia


PERÍODO DEMOCRÁTICO NO BRASIL


É importante lembrar que tal época do regime republicano brasileiro é estudado em capítulo à parte por se tratar de um breve hiato entre as duas ditaduras que puseram à prova a democracia brasileira: a primeira, o Estado Novo de Getúlio Vargas, que vigorou entre 1937 e 1945 e a segunda, a ditadura dos chefes militares, considerada mais drástica, que administrou o país no período entre 1964 a 1985. Já a razão da moderna nomenclatura para esses 19 anos de democracia no Brasil - República Liberal - baseia-se no fato de todos os importantes representantes do cenário político do país terem ocupado o poder, ainda que em breves períodos. Costumava-se rotular tal momento democrático como de predominantemente populista, pelas marcantes administrações de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart, símbolos emblemáticos desta corrente. Apesar de suas marcantes passagens pela presidência, a verdade é que os grandes grupos políticos foram todos representados no período.
A política brasileira estava centrada em três principais partidos, entre os quais orbitavam menores siglas; os três grandes eram:
•PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, visto como o representante das classes mais baixas e humildes da sociedade, bem como da baixa classe média.
•PSD, Partido Social Democrático, cujos representantes estavam alinhados aos interesses da alta classe média, proprietários rurais e membros do alto escalão do funcionalismo público.
•UDN, União Democrática Nacional, partido visto como defensor das classes em posição mais acima na pirâmide social brasileira, e de orientação liberal-conservadora.

GOVERNOS MILITARES

O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.
A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a alegação de que havia uma ameaça comunista no país.

Golpe Militar de 1964

O Golpe Militar de 1964 marca uma série de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da República.

Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.

A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do Brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN sequestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

BIPARTIDARISMO

Em geral, os dois primeiros, PTB e PSD costumavam se unir à época das eleições, pois seus programas tinham mais pontos coincidentes entre si, em detrimento da UDN. Além disso, os dois partidos foram criados por Getúlio Vargas perto do fim do Estado Novo, para compor o novo cenário democrático que se aproximava.O partido campeão de votos e dominante no Congresso Nacional era o PSD, que não estava tão ligado às elites, mas também distante das classes mais pobres.
A formação de partidos políticos constituiu em uma das mais importantes manifestações da diversidade de opinião a ser garantida pelos regimes que se definem como democráticos. A organização de um partido político pressupõe que um grupo de pessoas, em variadas regiões de uma mesma nação, partilha de perspectivas e interesses que devem ser representadas no cenário político nacional.

Em algumas nações, apesar de existirem partidos políticos, notamos que a criação e o reconhecimento dos mesmos perpassam por uma série de entraves e restrições. Durante o regime comunista, o governo russo não aceitava a existência de outros partidos políticos. Atualmente, essa mesma situação acontece na China. No Brasil, em boa parte do regime militar, observamos a criação de uma estrutura política fundada em apenas dois partidos políticos.

PLURIPARTIDARISMO


O conceito básico do pluripartidarismo é o de que um partido político é uma organização que pode ser formada a qualquer momento, desde que tenha os requisitos mínimos exigidos pela legislação eleitoral e que, principalmente, respeite a constituição nacional. Nesse momento, os membros começam a se reunir e ficam encarregados de difundir as idéias e propostas do grupo, visando adquirir novos pequenos grupos para que este tenha uma projeção nacional e expressão para que possa se candidatar e ter força nos cargos mais importantes do cenário político.Nesses tipos de sistema, opiniões e diretrizes políticas contrárias não possuem direito de participação nas instituições de exercício do poder. Dessa forma, observamos que, em muitas situações, a liberdade de expressão das ideologias políticas somente acontece quando o Estado permite a adoção do sistema pluripartidário.
No momento em que o partido se concretiza com o registro de sua legenda e o registro de seus primeiros membros, ele deve promover a escolha dos representantes que possam disputar cargos políticos durante as eleições. No sistema brasileiro, os partidos devem atingir alíquotas mínimas de votação para que possam continuar existindo. Se a quantidade de votos não for prontamente alcançada, o partido pode ter a sua condição institucional perdida.
Esse tipo de restrição acontece porque os partidos devem ser compreendidos como uma forma de expressão da vontade popular. Dessa forma, quando atingem uma votação ínfima, o Estado entende que o partido, como manifestação dos anseios de uma parcela da população, perde a sua relevância. Apesar de tal restrição, podemos compreender que o sistema pluripartidário abre caminho para que as opiniões políticas tenham o seu devido espaço em um governo de tendência democrática.
Ainda hoje, poucos são os sistemas políticos democráticos em que a lógica do sistema pluripartidarista não seja expressamente permitida. Para alguns estudiosos, a limitação das estruturas partidárias fere diretamente a liberdade de escolha e opinião que sedimentam um regime liberal. Em contrapartida, outros críticos apontam que o excesso de partidos em um governo acaba desarticulando a valorização e o debate de questões que atingem uma quantidade significativa da população.




Fonte : infoescola , brasil escola .

Os partidos politicos no brasil, adoraram esta copa, pois viram nela a chance de massacrar o PT, mas realmente , passou da hora do povo protestar sobre a politica em geral.

OQUE EU PENSO SOBRE AS MANIFESTAÇOES ESTA AI....TAMU JUNTO

ACHO QUE AGORA O PAIS COMEÇA A TOMAR UM NOVO CAMINHO!!!!!!!!!!!

gostaria de ver um desses politicos num ponto de onibus,em pleno sol do meio dia,com fome,esperando o busao.

È o cumulo do abisurdo,num pais carente de saude,educaçao e outras coisas mais,nossos governantes estarem preocupados com futibol.

maicon victor escreveu:ACHO QUE AGORA O PAIS COMEÇA A TOMAR UM NOVO CAMINHO!!!!!!!!!!!

Pois é, Maicon! É o meu sonho!!!! O sonho do povo brasileiro!!!!!
Como o nosso amigo Ronan diz "Tô impressionado! Em plena Copa das Confederações, ninguém tá falando de futebol mas, de política!!!!! É muito bom!!!!"
Também estou muito impressionada!!! Entro nas salas de aula e meus alunos não falam de placar de partidas de futebol, não falam de jogadores mas, das manifestações, desse Brasil que mostra toda a sua indignação!!!
Agora é torcer para que toda essa mobilização aconteça sempre como por exemplo contra a PEC 37, contra eleição de senadores com ficha suja, contra tudo aquilo que favoreça uma minoria e, consequentemente, prejudique toda a população!
"...Vem vamos embora que esperar não é saber
quem sabe faz a hora, não espera acontecer!!..."

talitadayana escreveu:Os partidos politicos no brasil, adoraram esta copa, pois viram nela a chance de massacrar o PT, mas realmente , passou da hora do povo protestar sobre a politica em geral.

É Talita, você disse bem! Passou da hora de protestarmos!!!!!! E o que é mais fantástico sobre toda essa mobilização do povo brasileiro é NÃO ACEITAR DE FORMA ALGUMA PARTICIPAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS, SEJA QUAL FOR. Afinal, nenhuma agremiação política tem credibilidade com a população e é justamente por isso que o brasileiro resolveu dar um basta. CHEGA DE IMPUNIDADE, DE CORRUPÇÃO, DE MANIPULAÇÃO, DE OPORTUNISMO DESSA CLASSE POLÍTICA!!!!!
Outra coisa que tenho percebido também é que os manifestantes  não tem recebido bem os representantes da mídia brasileira. Isto é maravilhoso, afinal, sabemos que a nossa mídia não passa de um instrumento de manipulação da opinião pública em favor dos interesses dos que comandam esta nação.
NÃO PARTICIPAÇÃO DE AGREMIAÇÕES POLÍTICAS NAS MANIFESTAÇÕES! NÃO PARTICIPAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NAS MANIFESTAÇÕES! NÃO REPRESSÃO POLICIAL JUNTO AOS MANIFESTANTES! EU APROVO!!!!!!

QUE A PARTIR DE HOJE EU POSSA OUVIR "DE UM POVO HERÓICO UM BRADO RETUMBANTE"!!!!!!!!

hoje os políticos querem enriquecerem na nossas custa é corrupção, lavagem de dinheiro desvio de verba,Politica pra mim é lixo.

Hoje em dia tem mais politicos desonestos do que onestos.

si os politicos precupasen mais com a população e menos neles seria mais fasio. e o Brasil istaria melhor

Politicos só procura a jente quando precisar de voto; depois que se eleje ajente mal ver . vira selebridade

os politicos so pensao neles bando de corrupitos aumentao so a inflasao o salario do brasileiro nada..

resumindo É UMA MERDA 

Gostaria que nossos políticos olhassem um pouco mais pelos nossos irmãos carentes que estão vivendo em condições miseráveis.